Desistiu do consórcio? Receba de imediato o que pagou!

Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel em Matemática, pós-graduado em Mediação e Arbitragem, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.

Candidato de concurso à Polícia Federal pede liminar ao STF para continuar no certame

PF faz operação contra fraude em cartórios de 3 Estados

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

São devidos correção monetária e juros em valores pagos com atraso por ente público

Estelionatária é presa após dar golpes em clientes da Vivo

A polícia prendeu uma estelionatária que usava nomes de clientes da empresa de telefonia celular Vivo para aplicar golpes.

Sem prova da lesão ao erário, não é possível condenar agente público a ressarcir patrimônio

Liminar garante o exercício profissional de advogados de Okamotto durante acareação

Gorjeta voluntária também é salário

Garantia marca "Dó-ré-mi" à Empresa Hering S/A Brinquedos e Instrumentos Musicais

Justiça do Trabalho - Classificação das Ações Individuais

Thiago Passos da Costa - Graduando o 6º período de Direito - Unilinhares - Linhares-ES

Questões sobre Condomínio Edilício

Recibo de quitação

Justiça nega a suspensão de ações da ONG Ágora

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segunda Turma do STF mantém condenação de ex-prefeito gaúcho

A relatora, ministra Ellen Gracie, em seu voto, indeferiu o HC.

Já tenho duas salas comerciais. Agora que vou comprar minha primeira casa por financiamento terei direito ao desconto no RGI?

Fique atento aos requisitos necessários para obter o desconto de 50% nos emolumentos na sua primeira aquisição de imóvel para fins residenciais (art. 290 da LRP).

Quarta Turma extingue parcialmente cobrança contra consórcio formado por empresa em recuperação judicial

A decisão foi unânime.

Simplificação Fiscal Digital pode reduzir em até 75% o tempo consumido em obrigatoriedades acessórias

Com um sistema único e padronizado, a Simplificação Fiscal Digital - Projeto de Lei Complementar 178/2021 - será capaz de desburocratizar o sistema tributário brasileiro e, consequentemente, facilitar o compliance fiscal das empresas.

A pandemia, o pedestal e a ideia de perfeição absoluta

O presente texto discorre sobre a pandemia do coronavírus, o isolamento social e a alteração de planos.